Ilustração editorial do Judiciário brasileiro como instrumento de governança de cinco dimensões
Projeto · Governança do Judiciário

Governança do Poder Judiciário.

Um olhar multidimensional sobre o Judiciário brasileiro — para além da produtividade — e uma proposta concreta de mensuração, debate e aperfeiçoamento institucional.

R$ 146,5 biem despesas totais em 2024
1,2%do PIB brasileiro
39,4 mide casos novos
80,6 mide processos pendentes
64,3%de taxa de congestionamento
O ponto de partida

Mais produtividade. O mesmo desafio estrutural.

A digitalização ampliou a capacidade de trabalho e o Judiciário baixou 44,8 milhões de processos em 2024. Ainda assim, o estoque, o congestionamento e o custo fiscal permanecem elevados. Eficiência produtiva é essencial — mas não explica, sozinha, a qualidade da governança.

O avanço

2.569 processos baixados por magistrado.

A produtividade média mostra capacidade operacional e ganhos associados à tecnologia, à gestão e à dedicação das equipes.

A tensão

Produzir mais não basta se a demanda continua crescendo.

Incentivos, acesso efetivo, transparência, coordenação e desenho institucional precisam entrar na mesma equação.

A proposta

iGov-Jus: cinco dimensões, uma leitura integrada.

O índice reúne dados públicos, oficiais e replicáveis. Não é um ranking simples de tribunais: é um instrumento exploratório para identificar capacidades, gargalos e escolhas de governança.

iGov-Jus = (IPC-Jus* + ITP-Jus + iGovTIC-Jud + EGAG-Jus + EGFP-Jus) ÷ 5
0120%

Eficiência técnica

Produtividade comparada, com população incorporada como insumo.

0220%

Transparência

Prestação de contas e abertura institucional a partir do ranking do CNJ.

0320%

Tecnologia

Governança, gestão e infraestrutura digital do Judiciário.

0420%

Acesso

Demanda, assistência jurídica, recursos organizacionais e contexto social.

0520%

Fluxo processual

Descongestionamento, velocidade e capacidade de dar vazão aos casos.

Pesos nominais iguais e dimensões normalizadas de 0 a 100. A aplicação é exploratória e aberta a refinamento metodológico.

Visualização abstrata das dimensões do índice de governança judicial
Agenda de reforma

Quatro frentes para mudar incentivos e capacidades.

O paper transforma o diagnóstico em agenda: medidas para qualificar a demanda, fortalecer organizações, melhorar a informação e rever o desenho institucional.

Incentivos econômicos da demanda

Enfrentar litigância abusiva, qualificar a gratuidade, harmonizar custas e estimular soluções extrajudiciais.

Capacidades organizacionais

Preparar equipes e magistrados para litígios de massa, economia comportamental e novos desafios de gestão.

Informação e accountability

Produzir evidências de fato, ampliar a transparência e criar métricas para decisões e controles institucionais.

Desenho institucional

Aprimorar análise de impacto, mediação, proteção coletiva e mecanismos de composição das instituições.

Mudança de perspectiva

O debate precisa trocar de lente.

produtividadegovernança
acesso formalacesso efetivo
dado autodeclaradoevidência de fato
reforma episódicaavaliação permanente
Policy paper · Agosto de 2026

Governança do Poder Judiciário

Uma abordagem multidimensional para além da produtividade. Leia o estudo completo, sua construção metodológica, o exercício exploratório do iGov-Jus e a agenda de reformas.

Autores: Marcelo Justus, Edimara Mezzomo Luciano, Luciano Benetti Timm e Bernardo Geraldini · 29 páginas

Ponto-chave do policy paper